Tenho recebido muitos contatos de candidatos à prefeitura e a câmara de vereadores de várias regiões do Brasil, bem como de partidos políticos. Todo mundo querendo uma fórmula mágica para solucionar o grande problema que afligem as cidades: Mobilidade urbana.
Então, resolvi escrever esse texto apontado pesquisas que desenvolvi que podem, de forma bem pragmática, a elencar caminhos possível. Nada de artigos acadêmicos com muita teoria. Na verdade, a indicação são documentos que publiquei quando estava como pesquisador visitante no IPEA durante os anos de 2022 e 2023.
O que fiz foi desenvolver o projeto “Financiamento de serviços públicos e modernização regulatória urbana” que foi desenvolvido pelo IPEA em parceria com o IFG pelo Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional – PNPD. O trabalho foi supervisionado pelo Nilo Luiz Saccaro Junior, diretor na época da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), e contou com duas publicações.
O primeiro documento, escrevi em parceria com o Felipe Pessoa Ferro, colega de Ministério da Economia, com o objetivo de apresentar soluções para um grande problema urbanístico que é o licenciamento, principalmente porque a solução já tinha sido escrita na Resolução CGSIM nº64/2020.
O texto LICENCIAMENTO URBANÍSTICO INTEGRADO NO BRASIL: UM FUTURO ATRASADO aponta como a solução pode ser aplicada. Link do texto aqui.
O segundo, e mais aplicado à mobilidade urbana, é o TD 2902 (link aqui) – SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA EM MOBILIDADE URBANA: ALTERNATIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO. O objetivo deste texto é descrever e discutir alternativas para novos serviços de mobilidade urbana e financiamento da infraestrutura associada a essa mobilidade. Considera-se que a mobilidade urbana depende não só de serviços, mas também de infraestrutura adequada. São tratadas, de forma não exaustiva, alternativas para: i) modernização regulatória dos novos serviços de mobilidade; ii) financiamento da infraestrutura; e iii) arrecadação tributária diretamente associada ao serviço e ao mobiliário urbano.
O caminho já foi dado, não precisa de malabarismos e desculpas para aplicar o que consegui condensar nesses dois documentos. Basta boa vontade de colocar em prática.
