Recentemente, tive a honra de participar de um podcast durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, a convite do Instituto Livre Mercado (ILM). Ao lado de Guilherme e Felipe, discutimos as "armadilhas" regulatórias que mantêm o Brasil refém de uma estrutura de combustíveis ineficiente e centralizada. Como professor e estudioso do setor de transportes, acredito que é preciso "tirar o curativo" e encarar as falácias históricas que moldam nossa política energética.
A Desconstrução do Mito: Monteiro Lobato e Getúlio Vargas Uma das maiores curiosidades que abordo em meu livro, Transportar é Preciso, é a origem do lema "O petróleo é nosso". Diferente do que o senso comum dita, o slogan foi cunhado por Monteiro Lobato para confrontar o governo de Getúlio Vargas, que inicialmente resistia à exploração do recurso. Vargas, em uma manobra política astuta, apropriou-se do discurso e criou a Petrobras sob a narrativa de que o petróleo pertenceria aos brasileiros. Na realidade, o petróleo pertence à União, e a Petrobras opera como um braço do governo, mantendo uma verticalização que asfixia o mercado.
A "Arapuca" da Subvenção e o Preço na Bomba Muitos brasileiros se questionam por que o preço do combustível não cai, mesmo com isenções de PIS/Cofins. O cenário atual é uma verdadeira arapuca: com a alta do barril no mercado internacional devido a conflitos no Oriente Médio, o governo tenta forçar uma queda artificial de preços através de subvenções. A subvenção nada mais é do que um cheque em branco: o governo exige que a distribuidora pratique um desconto e promete pagar a conta depois.
O problema é que o governo "amarra e chicoteia" o setor. Enquanto a Petrobras represa leilões, ela empurra as distribuidoras para a importação (responsável por 20% do nosso consumo). A distribuidora compra o diesel a preço internacional e é pressionada a vender por um valor defasado sob ameaça de multas por "preços abusivos". Como qualquer manual básico de economia ensina, controle de preço gera escassez e ineficiência; o governo tenta revogar as leis econômicas, mas elas são implacáveis.
Biocombustíveis: O Freio de Mão Regulatório O Brasil poderia ter o combustível mais barato do mundo graças à nossa pujança no agronegócio. No entanto, corremos com o "freio de mão puxado". A Agência Nacional do Petróleo (ANP) impõe uma rigidez tecnológica absurda, permitindo apenas a rota da esterificação para o biodiesel. Isso impede que novas tecnologias, como o diesel verde ou o etanol de segunda geração, entrem no mercado e criem uma competição que beneficie o consumidor através da diversidade de oferta.
O Papel do ILM e a Logística Nacional O trabalho do Instituto Livre Mercado no Congresso é um esforço de "formiguinha" para impedir que propostas ruins se tornem desastrosas. Atuamos para denunciar "jabutis" em Medidas Provisórias, como a taxação de exportações de petróleo, que serve apenas para fechar o caixa do governo enquanto distorce ainda mais o mercado. Além disso, defendemos a diversificação da nossa matriz logística: hoje, 80% do transporte é rodoviário, dependente de diesel. Precisamos de hidrovias — que são até 80% mais baratas — e ferrovias para que o custo de transporte não continue punindo o bolso do cidadão.
Encerrar a Petrobras seria a solução técnica ideal em três minutos, mas na política trabalhamos com a "arte do possível", buscando ao menos abrir o mercado para que a livre iniciativa possa, enfim, respirar.
Confira a entrevista completa:
